Deputado propõe desarmar segurança de Lula em nome da coerência com política desarmamentista do governo
O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 4.012/2023 com uma proposta ousada: proibir que a segurança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus ministros utilize armas de fogo. A justificativa é clara — coerência com a política desarmamentista que o próprio governo federal vem promovendo desde o início do atual mandato.
Segundo o parlamentar, não faz sentido o Estado retirar o direito à legítima defesa do cidadão comum e, ao mesmo tempo, manter um aparato armado à disposição de suas autoridades. “Se o governo defende o desarmamento como forma de promover a paz, nada mais justo do que aplicar esse princípio também à sua própria proteção”, disse Bilynskyj.
O projeto surge em meio a uma série de medidas do governo Lula que buscam limitar o acesso da população a armas de fogo. Desde o início do mandato, o Executivo tem revogado decretos do governo anterior que facilitavam o porte e posse de armas por cidadãos de bem, caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
O deputado acusa o governo de praticar um "desarmamento seletivo", retirando o direito à defesa dos brasileiros enquanto se protege com segurança armada. “Essa incoerência é típica de regimes autoritários, que desarmam o povo para manter o poder nas mãos de poucos”, afirmou.
A proposta tem repercutido nas redes sociais e entre parlamentares de oposição, que veem nela uma forma de expor o duplo padrão do governo petista. Enquanto isso, setores da esquerda classificam a medida como uma provocação política. O debate, no entanto, é válido: por que o cidadão comum é considerado um risco armado, mas o presidente pode contar com armamento pesado para sua própria defesa?
O projeto de lei será analisado pelas comissões da Câmara, e caso avance, poderá reacender com força a discussão sobre o direito à legítima defesa e os limites do poder estatal sobre as liberdades individuais.
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